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Política de Privacidade

Versão de 2 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é eLand, Lda, NIPC 510214584, com morada na Rua Carlos Charbel, 39A, Loja, Cacém, Portugal. Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, utilize a página de contactos, onde está disponível o endereço eletrónico.

2. Dados e finalidades

Quando envia uma mensagem, tratamos o nome, o endereço de email que indica, o assunto, a mensagem e a declaração de leitura das páginas legais. Estes dados permitem compreender o pedido, responder e manter o contexto necessário à sua resolução. Não solicitamos anexos, contas de utilizador ou dados de pagamento.

O acesso ao site e ao formulário envolve dados técnicos, como endereço IP, data e hora do pedido e informações do navegador, processados pela infraestrutura de alojamento para apresentar o site, assegurar o funcionamento e limitar abusos. As mensagens submetidas são processadas e conservadas pelo serviço de formulários descrito abaixo.

3. Fundamentos

Tratamos os pedidos gerais de contacto com base no interesse legítimo em responder a quem nos contacta e gerir a publicação, tendo em conta os direitos e as expectativas razoáveis dos visitantes. Pedidos destinados a exercer direitos são tratados para cumprir obrigações legais. A segurança e a prevenção de abuso assentam no interesse legítimo de proteger o serviço.

A checkbox do formulário confirma que leu e compreendeu a informação disponibilizada. Não é utilizada como consentimento de marketing, nem permite finalidades adicionais. O site não o inscreve numa newsletter.

4. Percurso das mensagens e prestadores

O formulário envia os dados por ligação segura para o serviço Netlify Forms, que processa as submissões, aplica filtragem de spam e conserva as mensagens no painel de gestão da Netlify. As notificações são enviadas para a caixa de correio da publicação, que permanece no serviço de email do proprietário.

A Netlify intervém no alojamento, na distribuição das páginas, no processamento e na conservação das submissões. A filtragem de spam pode envolver prestadores utilizados pela Netlify, incluindo o serviço Akismet. O serviço de correio intervém no envio, na receção e na conservação da correspondência. O acesso é limitado às pessoas autorizadas a gerir e responder aos pedidos e aos prestadores que dele necessitem para executar o serviço.

A infraestrutura pode implicar tratamento fora de Portugal e do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, as transferências devem estar cobertas pelas garantias previstas no RGPD, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. Consulte também a informação da Netlify sobre proteção de dados.

5. Conservação

As mensagens de contacto são conservadas durante o tempo necessário à resposta e, em regra, até 12 meses após a conclusão do pedido. Podem ser conservadas por mais tempo quando exista uma obrigação legal, um litígio ou uma necessidade fundamentada de exercício de direitos. Esta necessidade é reavaliada e os dados são eliminados quando deixam de ser necessários.

Os registos técnicos da plataforma obedecem aos períodos de retenção do serviço contratado. A conservação abrange as submissões no painel Netlify e a correspondência por email; a eliminação é gerida em ambos. O site não conserva o conteúdo do formulário no armazenamento do navegador. A preferência do aviso de cookies tem uma validade de 180 dias.

6. Direitos

Nos termos legais, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento ou a limitação dos seus dados, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e pedir a portabilidade quando estejam reunidos os respetivos pressupostos. A resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês; uma prorrogação legalmente permitida será comunicada e fundamentada.

Podemos pedir apenas a informação necessária para confirmar a identidade quando existam dúvidas razoáveis. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de outros meios legais.

7. Segurança e escolhas

O formulário apresenta campos obrigatórios, limites de preenchimento e um campo de deteção de envios automatizados. As submissões beneficiam da proteção contra spam do serviço Netlify Forms. Não são colocadas credenciais de correio no site. Não envie palavras-passe, dados de saúde ou informação de terceiros que não seja necessária ao pedido.

Não vendemos dados, não criamos perfis publicitários e não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou efeitos semelhantes significativos sobre visitantes. As fontes e imagens são apresentadas sem carregar fontes tipográficas ou conteúdo incorporado de serviços externos.

8. Cookies e alterações

A Política de Cookies descreve o armazenamento utilizado e como o controlar. Alterações relevantes ao tratamento serão refletidas nesta página, com atualização da data da versão. O enquadramento geral encontra-se no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.